Esta Política de Reembolso regula as condições aplicáveis a cancelamentos e reembolsos dos serviços digitais contratados por meio do site https://patrick.castheliano.com.br, operado por Patrick Castheliano Américo.
Ao contratar qualquer serviço, o cliente declara estar ciente e de acordo com esta Política, bem como com os Termos de Serviço.
1. Natureza dos serviços
Os serviços oferecidos neste site são serviços digitais sob demanda, personalizados de acordo com as necessidades de cada cliente, incluindo criação de sites, consultoria e manutenção.
Por se tratarem de serviços personalizados, esta Política segue regras específicas, diferentes daquelas aplicáveis a produtos físicos.
2. Direito de arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da confirmação do pagamento, desde que o serviço ainda não tenha sido iniciado.
O serviço é considerado iniciado conforme definido nos Termos de Serviço, especialmente a partir da primeira reunião de alinhamento após a confirmação do pagamento.
3. Cancelamento antes do início do serviço
Caso o cliente solicite o cancelamento antes do início do serviço:
- O reembolso poderá ser realizado de forma integral
- O valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, por meio do gateway Asaas
4. Cancelamento após o início do serviço
Após o início do serviço:
- O cancelamento será analisado caso a caso
- Poderá haver reembolso parcial, calculado com base na avaliação do prestador, considerando:
- Tempo investido
- Etapas já executadas
- Recursos alocados
- Reserva de agenda
Não há garantia de reembolso integral após o início do serviço.
5. Serviços não reembolsáveis
Não são passíveis de reembolso:
- Serviços já iniciados ou parcialmente executados
- Horas de trabalho já realizadas
- Consultorias realizadas
- Serviços personalizados conforme solicitação do cliente
- Demandas adicionais realizadas fora do escopo original
6. Inadimplência
Em caso de inadimplência:
- O serviço será pausado
- A entrega poderá ser suspensa
- O acesso administrativo ao site não será concedido
A inadimplência não gera direito a reembolso automático de valores já pagos.
7. Forma e prazo de reembolso
Os reembolsos, quando aprovados:
- Serão realizados exclusivamente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra
- Serão processados por meio do Asaas
- Estão sujeitos aos prazos operacionais do gateway de pagamento e da instituição financeira do cliente
O prazo para processamento pode variar conforme o método de pagamento utilizado (cartão, Pix ou boleto).
8. Chargebacks e disputas
Antes de solicitar estorno diretamente junto à operadora do cartão, banco ou instituição financeira, o cliente se compromete a entrar em contato com o prestador pelos canais oficiais.
A abertura de chargeback sem tentativa prévia de resolução poderá resultar em:
- Suspensão de atendimentos futuros
- Bloqueio de novos serviços
9. Alterações nesta Política
Esta Política de Reembolso poderá ser alterada a qualquer momento para adequação legal ou operacional, sendo sempre considerada válida a versão vigente no momento da contratação.
Recomenda-se a leitura periódica deste documento.
10. Contato
Para solicitações relacionadas a cancelamentos ou reembolsos, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail: [email protected]